Ação de improbidade cobrou reforma de escola paga e não concluída em Pedra Branca
Processo ajuizado em 2016 questionou a execução do contrato da Escola Soldado da Borracha e chegou a bloquear bens. Em 2025, o juízo apontou falhas na obra, mas não viu dolo comprovado.
A Justiça Federal de Itaituba julgou improcedente uma ação de improbidade que incluía Valmir Climaco e discutia a reforma da Escola Municipal Soldado da Borracha, em Pedra Branca. A informação foi publicada pelo Giro Portal em 9 de maio de 2025, com decisão atribuída a 22 de abril.
Contrato e argumentos
A ação, ajuizada em 2016, questionava a execução do Contrato 20120684. A defesa de Valmir sustentou que ele não participou diretamente das etapas da obra. As defesas afirmaram que houve execução parcial e que a paralisação ocorreu na gestão seguinte.
Resultado informado pelo veículo
Segundo a reportagem, o juiz apontou falhas na execução, mas não considerou comprovado dolo dos réus. O texto também registra cancelamento da indisponibilidade de bens e informa que eventual recurso seria encaminhado ao TRF1.
O caso no tempo
- 2016
Ajuizamento informado pela reportagem
- 2025
Improcedência noticiada
Contexto e alcance da informação
O resultado é relatado pelo Giro Portal. A sentença integral e os recursos posteriores não foram conferidos nesta consulta. Trata-se de ação civil de improbidade, e não de uma absolvição geral sobre a gestão municipal.
